Fim da Taxa Antidumping no Leite

Bolsonaro informa aos produtores de leite que problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido. Alíquota de importação do produto será elevada para compensar a perda da proteção do mercado interno.

 

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro informou na tarde do dia 12 de fevereiro, especialmente aos produtores de leite, que o governo decidiu tomar medidas para proteger o setor, que vinha se sentindo prejudicado desde semana passada, quando foi suspensa a taxa de antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. Como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vinha defendendo, haverá um aumento da alíquota do imposto de importação do produto para compensar a perda da taxa antidumping.

“Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial os consumidores do Brasil”, escreveu o presidente no Twitter.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), o governo deverá publicar, até quinta-feira, a medida que vai determinar o aumento do imposto de importação, atualmente de 28%. Segundo Moreira, o aumento vai considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite importado da União Europeia. A nova alíquota do imposto ainda não foi informada, mas a soma da antiga alíquota com a taxa antidumping dá 42,8%.

A taxa antidumping, cobrada desde 2001, compensava o efeito da exportação do produto por preço abaixo do custo, causando prejuízos à produção local. A taxa foi suspensa num momento em que os produtores de leite brasileiros já encontram dificuldades decorrentes do fim de um acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó, o que aumentou a entrada do produto do país vizinho no Brasil. Tereza Cristina afirmou na última sexta-feira (8) que também discutindo o problema da importação do leite que chega ao país via Uruguai e Argentina. “Já sentamos com a Argentina, estivemos com o governo argentino, os ministros, e estamos construindo uma política juntos”, afirmou ela.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) informou que não procedem as notícias de que já estariam ocorrendo aumentos no preço do leite para os consumidores brasileiros. O fim da taxa antidumping, publicado em Diário Oficial última quarta-feira (6), não mexeu nos preços do produto.

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